Legislações

• Regulamento Interno do PPGCEE - 2015/1 a 2018/1
• Regulamento Interno do PPGCEE - a partir 2018/2
• Norma Interna nº 1 - Participação de orientador externo
• Norma Interna nº 2 - Tempo de integralização alunos acolhidos
• Norma Interna nº 3 - Tempo mínimo entre a qualificação e a defesa
• Norma Interna nº 4 - Critérios para candidatura a estágio de pós-doutorado
• Norma Interna nº 5 - Critérios para cancelamento e substituição de inscrição em disciplinas
• Norma Interna nº 6 - Critérios para indicar alunos para aprovação direta ao curso de doutorado (SEM EFEITO A PARTIR DE 30/11/2023)
• Norma Interna nº 7 - Período de alteração na oferta de disciplina
• Norma Interna nº 8 - Novos critérios para indicar alunos para aprovação direta ao curso de doutorado
• Norma Interna nº 9 - Comprovação de trabalhos acadêmicos
• Norma Interna nº10 - Normatização e regulação do credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes
• Deliberação nº 60/2022 - Regulamentação sobre Estagio de Pós-doutorado na UERJ
• ORDEM DE SERVIÇO PR-2/UERJ N.º 003 - Plágio acadêmico de discentes no âmbito da Pós-graduação Stricto e Lato Sensu
• ORDEM DE SERVIÇO UERJ/PR-2 N.º 03 - Propriedade Intelectual
• ORDEM DE SERVIÇO UERJ/PR-2 N.º 002 - Formação de bancas de julgamentos de teses, dissertações e trabalhos finais de cursos de especialização da universidade
• ORDEM DE SERVIÇO UERJ/PR-2 N.º 001 - Dispõe sobre os prazos de integralização dos cursos de pós-graduação